ANEXOS

 

ANEXO I

O (Cmt, Diretor, Chefe ,...) do(a) (OPM) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das competências delegadas pelo art. 4º, combinado com o art. 7º, ambos da Portaria Normativa nº 054/CG/PMRN, de 27 de julho de 2022; e

CONSIDERANDO  o  requerimento  da  parte  interessada  e  demais  documentos  constantes  no  PAE  Nº (xxxxxxxxxxxxx),

RESOLVE:

1. CONCEDER ao (1), LICENÇA PATERNIDADE de 20 (vinte) dias, período este compreendido entre (especificar as datas de início e término da licença), benefício concedido conforme (2 ou 3).2. Publique-se em BI e remeta-se à Diretoria de Pessoal para controle, conhecimento e arquivar.

 

Quartel do (OPM) em (município)/RN, ___/_____/______._______________________________(Nome completo da Autoridade – Posto)(Função)1- Especificar Posto/Graduação, nome completo, número de praça, quadro, matrícula;2- Declaração de nascido vivo, especificando o número de controle, data de expedição, a Unidade Hospitalar e o seu respectivo endereço;3- Certidão de nascimento, especificando a matrícula, data de registro e o cartório em que foi lavrada.

ANEXO II

O (Cmt, Diretor, Chefe, ...) do(a) (OPM) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das competências delegadas pelo art. 4º, combinado com o art. 6º, ambos da Portaria Normativa nº 054/CG/PMRN, de 27 de julho de 2022; e

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada e demais documentos constantes no PAE Nº xxxxxxxxxxxx,

RESOLVE:

1. CONCEDER ao (1), LICENÇA GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias, período este compreendido entre (especificar as datas de início e término da licença), benefício concedido conforme (2 ou 3).2. Publique-se em BI e remeta-se à Diretoria de Pessoal para controle, conhecimento e arquivar.

Quartel do (OPM) em (município)/RN, ___/_____/______._______________________________(Nome completo da Autoridade – Posto)(Função)1- Especificar a função: Comandante, Diretor, Chefe etc;2- Declaração de nascido vivo, especificando o número de controle, data de expedição, a Unidade Hospitalar e o seu respectivo endereço;3- Certidão de nascimento, especificando a matrícula, data de registro e o cartório em que foi lavrada.

ANEXO III

O (Cmt, Diretor, Chefe, ...) do(a) (OPM) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das competências delegadas pelo art. 4º da Portaria Normativa nº 054/CG/PMRN, de 27 de julho de 2022; e

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada e demais documentos constantes no PAE Nº (xxxx),

RESOLVE:

1. CONCEDER a(o) (1), o AFASTAMENTO POR NÚPCIAS de 8 (oito) dias, período este compreendido entre (especificar as datas de início e término do afastamento), benefício concedido conforme (2).2. Publique-se em BI e remeta-se à Diretoria de Pessoal para controle, conhecimento e arquivar.

Quartel do (OPM) em (município)/RN, ___/_____/______._______________________________(Nome completo da Autoridade – Posto)(Função)1- Especificar Posto/Graduação, nome completo, número de praça, Quadro, matrícula;2- Certidão de casamento, especificando a matrícula, data de registro e o cartório em que foi lavrada.

ANEXO IV

O (Cmt, Diretor, Chefe, ...) do(a) (OPM) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das competências delegadas pelo art. 4º, combinado com o art. 8º, ambos da Portaria Normativa nº 054/CG/PMRN, de 27 de julho de 2022; e

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada e demais documentos constantes no Processo SEI Nº (xxxx),

RESOLVE:

1. CONCEDER a(o) (1), o AFASTAMENTO POR LUTO de 8 (oito) dias, período este compreendido entre (especificar as datas de início e término do afastamento), concedido por falecimento de seu (sua) (2), conforme (3).2. Publique-se em BI e remeta-se à Diretoria de Pessoal para controle, conhecimento e arquivar.

Quartel do (OPM) em (município)/RN, ___/_____/______._______________________________(Nome completo da Autoridade – Posto)(Função)1- Especificar Posto/Graduação, nome completo, número de praça, Quadro, matrícula;2- Ente do policial militar falecido (a);3 - Certidão de Óbito, especificando a matrícula, data de registro e o cartório em que foi lavrada.

FONTE -  6 de agosto de 2026 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 93 • Nº 16.209